sábado, 28 de março de 2009

COMPRAR MÚSICA???


Com a devida vénia, surripei da BLITZ o texto em baixo:

Ora vamos lá falar um bocadinho sobre comprar música. Hoje passei na FNAC. Sim, eu sei que a FNAC já por si é uma loja cara. Mas é simultaneamente aquela que tem uma oferta bastante alargada. O que também se paga, como é óbvio. Mas vamos por partes....

Como curiosidade, fui ver o preço de alguns álbuns. Tive o cuidado de ir a algumas secções diferentes e de ver álbuns distintos. Não é estatístico, mas é uma amostra.

O álbum "Ruídos Reais", dos Macacos do Chinês, custa 12,95 €. Aqueles que dizem ser uma pechincha serão aqueles que o ouviram primeiro através da net (como é o meu caso). Para todos os outros, quais as hipóteses de comprarem um álbum de uma banda nova e desconhecida, arriscando a perder 13 € ??

O álbum "Kazoo", dos Clã, custa 11,95 €. É um excelente álbum ?? Completamente !!! A questão é que passaram...12 anos após o seu lançamento ! 12 anos depois, o álbum dos Clã ainda custa 12 € !

O álbum "Kronos", de Cristina Branco, custa 16,95 € . Sim, 17 € . Ah, e tem preço verde, senão custaria 21 € . Obrigadão, FNAC !!!

Já no top de vendas estão os U2. "No Line On The Horizon" custa 15,95 € (outra vez, preço FNAC. Agradeçam senão custaria 21 €...). Sim, o álbum dos U2 custa menos do que o de Cristina Branco e apenas mais 3 € do que o MdC ("FNAC apoia a músic portuguesa!", yeah, right....).

Caros senhores da APF, caro Tozé Brito, caros senhores das cadeias de distribuição: eu, trabalhador durante o dia e melómano de dia e noite, me confesso:

Caso eu ouvisse apenas 4 álbuns num mês e se por acaso quisesse esses 4 álbuns, pagaria cerca de 60 €. Sim, ouviram bem. 60 € ! Pagaria 720 € por ano em música. Ouvindo apenas 4 álbuns por mês (cerca de um por semana)! E arriscando-me a que alguns deles fossem flops. E eu trabalho, meus caros. Eu posso suportar alguma despesa. Mas é óbvio que não tanta.

Agora digam-me, meus caros, conhecem muitas famílias dispostas a pagar 720 €/ano para ouvirem 4 álbuns por mês??? Vocês estariam dispostos a pagar 720 € num ano para ouvir APENAS 4 álbuns?? (Provavelmente a resposta seria "Sim"... Mas já vimos que o vosso gosto pela música é bastante limitado! Citando Tom Cruise em "Jerry McGuire": "SHOW ME THE MOONEEEEYYYY!").

Ora eu não conheço muitas famílias que estejam dispostas a entrar neste jogo! Eu pessoalmente não estou disposto a entrar neste jogo.

E estou muito menos disposto a aceitar demagogias e falsos moralismos de pessoas que não perceberam que a indústria mudou. De pessoas que comparam o roubo de um carro a um download de uma música. De pessoas que sugerem a PRISÃO para estes piratas. Estes piratas são aqueles que promovem os VOSSOS concertos!

São aqueles que disponibilizam a música dos artistas que convidam para os vossos espectáculos (a propósito, acham que o regresso massivo de bandas aos palcos deve-se apenas às "saudadinhas"?? Ou passou a ser a nova meca da indústria?? Ou acham que é apenas o "Top+" que vos enche um "Rock in Rio", um "Alive" ou um "SBSR"??) !! Por isso, hipocrisia, não!!

E muito menos quando na mesma FNAC, posso comprar inúmeros CD-R e DVD-R virgens a preço da chuva!! E quando disponibilizam a Internet com condições espectaculares de velocidade! Porra, porque é que carga de água acham que isto serve, expliquem-me lá??? Já disse e repito: hipocrisia, não!!

Querem que os CD vendam?? Então baixem a merda dos preços!! E isto não se resolve apenas com baixa do IVA. Resolve-se com uma solução combinada da indústria. Com arranjar novas soluções. Que tornem atractiva a compra de álbuns. Eu confesso que adoraria ter alguns álbuns em casa. E pagaria para os ter! Mas há preços que me recuso a pagar!!

E também não sou daqueles que acha que as editoras deveriam acabar e tudo o mais. Não. Reconheço o papel importante das editoras ao nível da triagem e da possibilidade e capacidade de mostrar o trabalho dos músicos.

Mas não papo histórias! Nem "virgens ofendidas". Querem de novo o público a comprar discos? Então não o culpem como andam a fazer há anos! É o público que vos suporta e não é "prendendo" nem "cortando a net" que vão resolver o vosso problema!

Tenho dito!!

RobertNaja, na BLITZ

34 comentários:

ié-ié disse...

Estou basicamente de acordo com este texto - por isso o publiquei -, com duas discordâncias:

1 - não é a baixa do IVA que vai resolver o problema. Veja-se o caso dos ginásios. A baixa do IVA só iria enriquecer ainda mais os intervenientes da cadeia de produção.

2 - não é verdade que na FNAC se encontrem "CD-R e DVD-R virgens a preço da chuva". Ainda hoje tive a prova! Um "pack" de 50 CDs Sony 700 mb custa na FNAC 19,99 €. É só descer as escadas, na Vobis estão a 13,79 €. E se tivesse procurado mais, provavelmente ainda encontraria mais barato!

Mantenho: na FNAC só livros e para quem tenha cartão! Mais nada!

E adendo mais uma questão: e por que razão há-de um autor ganhar por toda a vida pelo raio de uma canção que compôs?

O meu amigo brasileiro que construiu a escada na Maestro Jaime Silva Filho só ganhou num acto único. E fez obra, muito mais socialmente útil do que muitas canções que por aí circulam.

LT

Karocha disse...

Assino por baixo LT!

LSO disse...

Durante os últimos anos tenho comprado discos através das lojas "associadas" à Amazon. Apesar dos portes consigo comprar discos novos entre 7 e 10 euros. Quando chegam à FNAC custam o dobro ou mais.

Anónimo disse...

Artigo (e comentário) muito interessante que coloca o dedo na ferida. A industria da música há muito que mudou, nomeadamente no que aos suportes de distribuição diz respeito. Não é por acaso que a quebra da venda de CD´s, foi de quase 12% o ano passado e com tendência a aumentar. E a culpa não é (só) dos "piratas". Querer manter preços de venda como aqueles que se praticam é no fundo querer manter a todo o custo uma galinha de ovos de ouro...que já secou. A FNAC com a sua politica preços, apenas refiro o caso dos CD´s, acaba no fundo por dar um excelente contributo para aumentar a quebra de venda de música.
Existem n sites (pessoalmente prefiro os sites americanos) onde é possivel comprar CDs a preços decentes com catálogos e opções de escolha infinitamente superiores ao das lojas FNAC. Incluindo portes, os valores finais chegam a ser 40 a 50% inferiores aos praticados cá no burgo.
A continuarem assim vão cavar a sua própria sepultura.
ALA

Queirosiano disse...

Estou de acordo com o essencial do comentário. No entanto, acho grave que se confunda a denúncia de práticas comerciais abusivas e o ataque aos direitos de autor. Convém ter presente que as royalties dos autores e intérpretes são uma fracção reduzida do preço total, onde as editoras incluem, de maneira completamente arbitrária, custos e produção (pode-se lá meter o que se quiser), de promoção, de distribuição, a que vêm acrescentar-se os custos fixos e a margem de lucro dos retalhistas.

Espanta-me muito que uma pessoa como Mr. Ié-Ié pareça ser insensível aos direitos dos criadores intelectuais.

Queirosiano disse...

custos "de" produção, evidentemente

Anónimo disse...

caro ié ié,
os livros compram-se nas livrarias e nao no supermercado (fnac). se você, e os outros leitores deste blog, choram de nostalgia face ao desaparecimento de estabelecimentos comerciais é graças a essa atitude.

outra coisa que parece que ainda nao se percebeu por cá: "piratas" são os cd's que se vendem nas feiras. aos downloads, que não envolvem transações comerciais, chama-se partilha. E isso não é crime, especialmente num país católico.

um resto de um bom domingo.

Karocha disse...

Caro Anónimo

O que é que este assunto tem a ver com Religião????????????

filhote disse...

Totalmente de acordo com o comentário do Queirosiano.

Como autor, tenho a dizer ao amigo Ié-Ié que as obras "saem" apenas da cabeça de quem as cria. Matéria original e única, portanto.

As obras, sejam canções, romances, peças de Teatro, etc, são o único investimento real que o autor possui. Não podemos esquecer que a maioria dos autores, mesmo na música, não sobem a um palco para dar espectáculo. Não são artistas "performativos".

Seguindo a ideia do Ié-Ié, e extrapolando um pouco na comparação, uma pessoa que "cria" e investe num restaurante, por exemplo, só tem direito a receber lucros nos primeiros tempos do negócio...

E o escritor? Só deve receber direitos (não confundir com royalties) na primeira tiragem?

Resta-me acrescentar que a comparação com o "amigo brasileiro da obra" não é bem aplicada. O dito senhor merece todo o nosso respeito, porém, recebe por empreitada tal como eu quando dou um concerto. Afinal de contas, ele não inventou nada de novo! Não é o "proprietário intelectual" das famigeradas escadas!!!

ié-ié disse...

Caro Anónimo:

Por que razão hei-de ir à livraria, Bertrand, por exemplo, se os livros são mais caros?

Quando a Bertrand tinha o acordo de desconto com o ACP ainda comprava no Chiado (como nos anos 60). Agora já não compensa. Só vou ver e tomar notas e depois compro onde fôr mais barato...

Um bom Domingo também para si!

LT

ié-ié disse...

Não foi inocentemente que trouxe à colação a questão dos direitos de autor. Eu sabia que ia dar polémica, até porque tenho uma posição que rema contra o estabelecido. E contra mim falo, já que sou autor inscrito na Sociedade Portuguesa de Autores (116.017).

Lanço a discussão porque busco argumentos que me convençam da moralidade dos direitos de autor. Sim, "moralidade" dos direitos de autor. porque, para mim, é essa a questão. Porquê?

O Filhote contesta a citação do "meu amigo brasileiro", mas isso foi um exagero irónico.

Posso buscar outros "proprietários intelectuais" como os jornalistas, por exemplo, que não têm direitos de autor, mas deve haver muitos mais. Os arquitectos têm direitos de autor?

Ao invés não me parece lógica a comparação que o Filhote faz entre o artista e o proprietário de restaurante. São situações obviamente não comparáveis.

Se McCartney fosse o titular dos direitos de "Yesterday" ainda hoje estaria a receber por uma canção que, por acaso, sonhou em 1965. E nada mais fez por ela. O dono do restaurante tem de trabalhar nele todos os dias.

Pélo-me por uma (boa) polémica sobre os direitos de autor, mas concedo que não é numa caixinha de comentário que ela se possa realizar.

LT

filhote disse...

Dois pontos, Ié-Ié:

1. A comparação com o dono do restaurante é acertada. Vai lá abrir um restaurante chamado MacDonald's, Pizza Hut, ou Portugália para ver o que te acontece!

2. Existe algum desconhecimento quando se fala de direitos de autor... o McCartney recebe todos os dias, obviamente, os direitos de "Yesterday". O que ele não recebe é as comissões e os poderes de publisher da canção. Ou seja, trocando por miúdos, a Northern Songs, propriedade de Michael Jackson é a SPA do McCartney (quanto à quase totalidade das canções Lennon-McCartney). E o McCartney gostaria de ter poder total sobre a obra.

3. Os direitos que McCartney recebe sobre "Yesterday" são MORALMENTE merecidos. Foi ele quem sonhou com a melodia e não o Zé da Esquina. Pensemos num jovem que investe toda a vida para ser compositor ou escritor... se não receber direitos, vive de quê? Quem não concorda que componha outros "Yesterdays" e seja feliz! Os direitos de autor são o único ganha-pão de muitos artistas. São o seu ordenado.

4. Caro Ié-Ié, os arquitectos e os jornalistas também têm direitos de autor. Não sabias?

filhote disse...

Errata: "dois pontos" não, acabaram por ser quatro... eheheheeh...

Karocha disse...

LT

O filhote tem toda a razão.
As guerras do meu ex. com a S.P.A, continuam e estão no auge,neste momento.

Já para não falar de mim!!!!!

LSO disse...

Sempre gostei destes debates... acho que o direito de autor é essencial e defendo-o com unhas e dentes. O que condeno é o preço exorbitante dos discos. Não acredito que os artistas recebam mais direitos de autor em Portugal pela venda de um CD do que recebem nos USA, só que se eu comprar lá gasto metade.
O problema sempre foi o preço desajustado dos discos à realidade económica e cultural que existe em Portugal. Não se compreende que os discos por cá sejam mais caros e tenhamos menos poder de compra. Também não se compreende que um disco seja lançado a um preço promocional nos USA e por cá, por vezes, passados 8 anos ainda nem "nice price" é.

Karocha disse...

Este País, está todo desajustado LSO!

filhote disse...

Deixo aqui um exemplo para melhor clarificar a legitimidade moral dos direitos de autor.

Imaginemos que a dupla Leiber & Stoller compunha todas aquelas canções, Elvis Presley gravava-as com grande sucesso, enriquecendo com royalties, filmes e concertos, mas não existiam direitos de autor?
Hoje, Leiber & Stoller estariam na miséria enquanto a família de Elvis, de outros intérpretes, ou a indústria fonográfica, arrecadariam todos os proveitos das canções. Seria justo?

E se Lennon & McCartney não soubessem cantar, um deles fosse aleijado, o outro anão, mas tivessem na mesma composto aquelas canções todas para os Hollies, por exemplo? Sem direitos de autor como é que eles iam viver?

(existem milhares de casos assim)

Volto a frisar: não confundir direitos de autor com royalties!

Karocha disse...

Toda a Razão filhote e o LT, sabe que saiu uma nova lei,(não me lembro agora), sobre os modelos, as minhas fotografias andam por todo o lado e eu tinha direito a receber e não vejo um tustu

filhote disse...

Caro LSO, os artistas só recebem direitos de autor se as composições contidas no disco forem de sua autoria. Caso contrário, apenas recebem royalties de artista, isto se o contrato celebrado com a editora assim o determinar(muitas vezes recebem só um cachet de gravação).

Aqui está um exemplo da diferença entre royalties e direitos de autor. Duas coisas completamente distintas.

Ou seja, trocando novamente por miúdos, um artista como Frank Sinatra, Tony Bennett, ou Jerry Lee Lewis nunca recebeu nem receberá direitos de autor pela simples razão de não ser autor das composições gravadas.

E um compositor como Rui Veloso, por exemplo, dividirá sempre 50% dos direitos com o letrista Carlos Tê.

LSO disse...

Sei perfeitamente a diferença. E também sei de muita gente que por cá até recebe direitos de autor mas quanto aos royalties...

Um abraço

filhote disse...

Exactamente, LSO!!!

De acordo também consigo Karocha. Porém, aquilo de que fala, em relação às fotos, tem a ver com direitos de utilização de imagem. Isto é, o direito de autor das fotos pertence ao fotógrafo ou a quem ele cedeu os direitos, mas você detém o direito de utilização da sua imagem. O problema são os contratos que se assinam, ou não se assinam, quando se fazem os trabalhos...

Abraço aos dois!

Queirosiano disse...

Caro Ié Ié,

Estou disponível para a discussão, embora o local não seja, como bem diz, o mais apropriado.

De qualquer modo, algumas palavras sobre o que aqui foi dito:

- o direito de autor tem duas vertentes: os direitos morais e os direitos patrimoniais. Os direitos morais (categoria jurídica, nada a ver com "moralidade") destinam-se a permitir ao artista proteger a integridade da obra e evitar a sua desvirtuação ou adulteração, bem como a utilização indevida, e isto é essencial. Os direitos patrimoniais (em que se pensa correntemente quando se fala em direitos de autor) são a remuneração pela utilização - autorizada - da obra (designados genericamente por royalties, embora isso permita a confusão com a remuneração da prestação dos executantes, que se incluem nos direitos conexos).

- as obras de arquitectura estão protegidas pelo direito de autor.

- o exemplo do MacDonalds refere-se a marcas, que se incluem na categoria mais genérica dos direitos de propriedade intelectual.

- o caso MacCartney: de cada vez que as composições são utilizadas, ele recebe uma "royalty" como autor. Simplesmente, os "publisher's rights" foram transmitidos, por razões fiscais, a uma sociedade, a Northern Songs, ulteriormente vendida. Portanto, a Northern Songs recebe a "royalty" correspondente aos direitos que detém.

- a Northern Songs não é uma SPA. As sociedades de gestão dos direitos de autor destinam-se a criar a massa crítica suficiente para permitir dar aos múltiplos potenciais utentes das obras as autorizações necessárias e para cobrar as devidas contrapartidas, coisa que praticamente nunca estaria ao alcance dos autores isoladamente.

Um abraço

Karocha disse...

Não filhote é uma lei nova, que saiu há perto de 3 anos, e que basicamente diz... como explicar, por exemplo, a foto da Marie Claire, que está na minha página, vale porque o Modelo sou eu, a mesma foto, feita com o mesmo fotografo,mas com outro modelo, não valia o mesmo!
Tem um nome, que não me consigo lembra filhote...

filhote disse...

Tudo bem, Karocha, também não estou a par disso.

Caro Queirosiano, de acordo com tudo o que escreveu. É a realidade.

E eu sei que a Northern Songs não é nenhuma SPA (devia ter protegido a referência com aspas). Apenas quis, de forma simples, porventura pouco rigorosa, sublinhar o facto de que Paul McCartney nunca deixou de receber os direitos de autor respeitantes às canções "sob propriedade" da Northern.

ié-ié disse...

Paul não recebe, paga! Mas a questão não é essa! Ele próprio confessa que sempre que canta "Yesterday" tem de pagar a Jacko. Já voltarei ao assunto! A questão é... mas porque carga de água tem de receber e/ou pagar?

E não estou a falar da arquitectura jurídica dos direitos de autor e conexos, mas sim dos seus fundamentos!

Poderei ser ingénuo, mas estou como Paul nos anos 60. "As canções surgem do céu e são de todos".

Radicalmente, penso que os direitos de autor são uma "exploração capitalista de privilegiados". Ainda por cima não protege os verdadeiros autores!

LT

filhote disse...

Amigo Ié-Ié, para o Macca pagar tem de primeiro receber via Apple, MPL, EMI, ou seja o que for, não é verdade? Isto é, retira a sua fatia e paga ao publisher... é assim???

Vai dar tudo ao mesmo!

filhote disse...

Quanto aos tais "fundamentos", não estou definitivamente de acordo. Trata-se de um assunto bem mais complexo.

E olhem que eu não sou um fundamentalista dos direitos de autor. O meu interesse primordial é sempre que o maior número de pessoas oiça as minhas canções. Todavia, também não gosto de trabalhar para o boneco, ou que me tirem do bolso!!!

Queirosiano disse...

Caro Ié Ié,

O MacCartney não "paga" simplesmente de cada vez que canta "Yesterday" ou outra das canções que caíram na Northern Songs. Como autor, recebe os direitos respectivos. Como intérprete, paga os "publishing rights" pela utilização de uma canção que materialmente já não lhe pertence porque a vendeu. Tal como paga quando canta, por exemplo, "Long Tall Sally". E pela mesma razão: não lhe pertence.

Quanto à "moralidade" dos direitos de autor - e percebi que o comentário ia para lá da componente jurídica da questão - para mim é simples: trata-se de permitir a qualquer criador obter a justa contrapartida pelo seu trabalho.

As canções não caem do céu. É certo que as notas de música estão aí ao alcance de todos. Se alguém tem a capacidade e o talento para fazer com elas alguma coisa de especial, de que todos vão beneficiar, deve ter a justa contrapartida disso. Pela mesma razão que os elementos químicos existem todos na Natureza, mas só o talento e o investimento (pessoal e material)de alguns permitem criar medicamentos a partir deles.

A não haver direitos de autor, poderia chegar-se à situação absurda de o autor não ser remunerado, enquanto a produtora discográfica e os intérpretes poderiam continuar a ganhar dinheiro com a criação.

Em termos mais gerais, o "copyright" (o "direito de autor", criação conceptual do direito europeu continental, só nasceu mais tarde)foi instituído no século XVIII em Inglaterra "para o encorajamento da ciência e garantia da propriedade dos livros impressos".

Num sistema pragmático como é o da comon law, isto representa o reconhecimento implícito de que a única forma de garantir o progresso no domínio da criação intelectual em geral, factor crucial para o progresso dos povos, é criar condições de subsistência àqueles que, sem serem assalariados, criam em benefício de todos.

Em poucas palavras, a "moralidade" é esta. É uma questão de civilização.

Não resisto a citar o que escreveu Almeida Garrett a este propósito: "...a mais indefesa, porém a mais nobre e a mais inquestionável de todas as propriedades, a que se cria pela inteligência e pelo espírito imortal do homem". Um bocado pomposo, mas sempre actual.

Um abraço

Teresa disse...

Relativamente aos direitos de autor, acho-os mais do que justos.

Quanto à FNAC, e aqui falo principalmente na música clássica e na ópera, a escolha é paupérrima, mando vir tudo de fora, e muito mais barato.
O mesmo é válido para os filmes, a maior parte dos clássicos custa neste momento à volta de quatro libras na Amazon britânica. Mandei vir o DVD do Concerto do Central Park por... seis libras. A FNAC que vá para o raio que a parta!

Aproveito para dar uma informação que talvez nem todos saibam: a querida Discoteca Roma (que saudades daquela cave!) está online:

http://www.romaclassicmusic.com

Aquilo que não têm tentam arranjar (eu não encontrava a gravação da Italiana in Algeri que queria em nenhuma das Amazon, e a querida Ana Simões Nunes descobriu-ma numa semana e enviou-ma por correio em tempo recorde e a óptimo preço.

daniel bacelar disse...

Meus queridos amigos
Sou um frequentadôr do Forum Almada (é só atravessar a ponte e estou lá)e claro, cliente das suas lojas.
O meu esquema quanto a discos ou DVDs (que não haja na Amazon,claro!)é sempre o mesmo.
Vou cheirar á FNAC,e depois vou comparar ao JUMBO.
A última que me aconteceu foi com o CD+DVD do Zé Cid ao vivo no Campo pequeno (extraordinário,diga-se de passagem!!)o qual custava €19.95 na FNAC e comprei no JUMBO por €16.95 portanto menos €3.00 (600$00 em saudosos escudos).
Outra novidade para os informáticos e respectivo material:
Vão ao site WWW.DVDBARATO.NET e terão uma agradável surpresa.
Claro que é um site espanhol,e há mais de dois anos que sou seu cliente.
"Nuestros hermanos" não brincam em serviço,material das melhores marcas,e distribuição feita pela SEUR o que quer dizer que em 24 horas o material está em vossa casa.
Quanto a preços,como diria um amigo meu:
QUER-SE DIZER!!!
Transporte,preço fixo €7.00 mas se a encomenda atingir os €150.00,é.....grátis.
Portanto façam como eu, "uma vaquinha"com os vossos amigos e verão o dinheiro que poupam.
Sou testemunha que "los tios" são o máximo,e juro que não tenho acções na DVDBARATO (com muita pêna minha,confesso!!)

QUEM É AMIGO????QUEM É????

filhote disse...

Muito bem explicado, Queirosiano!

ié-ié disse...

Quase, mas só quase, entendo os argumentos de Queirosiano. Que fique bem claro: não sou contra os direitos de autor, sou sim contra o enredo que se faz (ou fez) à volta deles.

Tenho sido testemunha de processos que a SPA interpôs contra um promotor de espectáculos, a propósito dos direitos de autor. E o promotor tem ganho os processos, inclusivamente no Supremo (o Teixeira da Mota até fez em tempos nota disso no Público).

Se bem me lembro, era a propósito de um concerto de Phil Collins no Coliseu. O promotor pagou o cachet combinado a Phil Collins que tudo incluía.

O bizarro da questão é que a SPA exigia ao promotor o pagamento dos direitos de autor (que estavam no cachet) e - bizarria das bizarrias - sobre a lotação esgotada (que não estava).

É sobretudo isto que eu contesto! Por isso a SPA tem as sedes que tem, por isso é que há as brigas todas na SPA, cada um a ver quem "saca" mais.

Como se cobram os direitos de autor? E como se faz a divisão?

Lembro-me que quando fazia programas de rádio éramos obrigados a fazer os chamados "roteiros" com a indicação das canções que se passavam e respectivos autores.

Alguém acredita que os "roteiros" eram fidedignos? E eram essas as fontes da SPA?

Esta coisa dos direitos de autor é uma fonte inesgotável de corrupção, compadrios, tráfico de interesses. Por isso todos querem ser da direcção da SPA.

Sou a favor dos direitos de autor como pagamento único, não para toda a vida.

E não, Filhote, acho que os jornalistas não têm direitos de autor.

Não era mau, ainda estaria hoje a receber por notícias que fiz há 30 anos!!! Não está certo!

Insisto, trata-se de um privilégio que não concebo e que as outras profissões não têm!

Dir-me-ão que eu, afinal, contesto é a aplicação do princípio e não o princípio em si.

Provavelmente, mas se a aplicação é deficiente em todo o Mundo (vide o caso dos U2) é porque o princípio terá também os seus podres.

LT

ié-ié disse...

E há ainda outra coisa! Por que razão os "direitos de autor" têm privilégios fisciais? E logo 50 por cento!!!

LT

Queirosiano disse...

Caro Ié Ié,

O tempo não é muito, por isso apenas faço dois ou três breves comentários.

- A protecção dos trabalhos jornalísticos está contemplada no Código do Direito de Autor ("...folhetos, revistas, jornais e outros escritos"). Tratando-se, no caso dos jornais, normalmente de uma relação de trabalho assalariado, creio que o jornalista/autor pode sempre fazer valer os direitos morais, mas não necessariamente receber pagamentos. Isto em regra, evidentemente.

- Uma coisa é o princípio subjacente aos direitos de autor, outra coisa o seu exercício, e particularmente as práticas das sociedades de gestão (de que na realidade os autores, mesmo não sendo obrigados, acabam por depender). Convém ter presente que essas sociedades recebem uma percentagem do que cobram. Portanto, quanto mais cobrarem...
A questão está aliás longe de ser só portuguesa. A título de exemplo, um ensaio americano de 1995, com o título sugestivo de "ASCAP & BMI - Protectors of artists or shadowy thieves ?"

- Quanto ao pagamento único: parece-me pouco defensável intelectualmente. Primeiro, porque o mérito das obras é desigual. Pagar-se-ia o mesmo por uma canção do Gabriel Cardoso ou do McCartney ? Distinguia-se então ? Como ?
A única solução é permitir ao autor deter a titularidade da obra por um período suficientemente amplo, de modo a esta poder fazer o seu percurso (às vezes uma criação precisa de tempo para se afirmar ou para obter o reconhecimento que merece). A reacção que os utentes terão face à obra - ao longo do tempo -acabará por determinar o grau de remuneração do autor.

Um abraço